CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

SENHORES SERVIDORES!

NESTA QUINTA FEIRA DIA 14/06/2012, ACUSAMOS UM DEPÓSITO DE R$ 40.027,93 (QUARENTA MIL, VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) NA CONTA BRADESCO DESTA ENTIDADE, FEITO PELO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE.

 O VALOR DO DEPÓSITO, ASSEMELHA-SE À CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA, OU SEJA, OBRIGATÓRIA POR LEI UMA VEZ A CADA ANO, INCIDINDO SOBRE O SALÁRIO DE TODOS OS SERVIDORES SEM EXCEÇÃO, INCLUSIVE CONTRATADOS E SECRETÁRIOS, INDEPENDENTE DA CONDIÇÃO DE FILIAÇÃO.

O SINDSERPA PROTOCOLOU OFÍCIO JUNTO AO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES ACERCA DO VALOR DA ARRECADAÇÃO E DEPÓSITO, PERCENTUAL DE DESCONTO E QUANTIDADES DE SERVIDORES CONTRIBUINTES, TAL OFÍCIO ENCONTRA-SE POSTADO NESTE BLOG NA PÁGINA “ Atos Administrativos “ E AINDA AGUARDA RESPOSTA.

CONFORME MANDA A LEI
CONSIDERANDO A QUANTIDADE APROXIMADA DE 900  SERVIDORES NO MUNICÍPIO
CONSIDERANDO O PERCENTUAL DE DESCONTO DEVIDO DE UM DIA/SALARIO DE CADA SERVIDOR.
E DO OUTRO LADO, VERIFICANDO-SE O DEPÓSITO DE APENAS QUARENTA MIL. CONSIDERANDO AINDA A CONSTATAÇÃO DE ALGUNS CASOS EM QUE OS VALORES DO REFERIDO DESCONTO TORNARAM-SE INEXPLICÁVEIS E MUITO ACIMA DO ESPERADO
E POR FIM DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS PROFESSORES, NAS REUNIÕES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS, EM QUE A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FORA  DE APROXIMADAMENTE R$ 120.000,00 E QUE PARTE DESSE DINHEIRO TERIA SIDO DEPOSITADA EM OUTRAS CONTAS.
TORNA-SE IMPERATIVO AO SINDSERPA APROFUNDAR A DISCUSSÃO E LEVAR O CASO AO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEVIDA APURAÇÃO. 
POIS SENDO O SINDSERPA FILIADO À CERTA ENTIDADE SUPERIOR ENTRE TANTAS EXISTENTES, E QUE ESTA DEVE SER POR LEI A TAMBEM BENEFICIADA REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO, O MUNICÍPIO NÃO PODERIA, NÃO PODE E NEM TEM AUTONOMIA PARA FAZER TAIS DEPOSITOS E CONTAS SEPARADAS.
CONTUDO, DE LOGO RATIFICAMOS O NOSSO COMPROMISSO DE LEALDADE E  FIRMADO COM OS SERVIDORES E JÁ COMUNICAMOS O FATO  À ACESSORIA JURÍDICA DA ENTIDADE QUE, ANALISARÁ TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, FIRMANDO COMPROMISSO DE ATÉ DO DIA 21/06/2012 PESSOALMENTE REPASSAR À CATEGORIA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTO E PROCEDIMENTOS CABÍVEIS PARA PACIFICAR OS CONFLITOS, E GARANTR A ORDEM E OS DIREITOS.

COMO É DO CONHECIMENTO DE TODOS, A DIRETORIA É TAMBEM COMPOSTA POR TRÊS CONSELHEIROS FISCAIS QUE OPINAM NOS PARECERES A EXATIDÃO OU NÃO DAS CONTAS. POREM, POR CONTA DO AFASTAMENTO POR APOSENTADORIA DA TITULAR ROSINEIDE COSTA DOS SANTOS E SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA PELA SUPLENTE ITAMARA BATISTA DOS SANTOS, E SENDO ESTA PARENTE PRÓXIMA DESTE PRESIDENTE, TOMO A INICIATIVA DE COMPOR UMA COMISSÃO FISCAL PARALELA PARA ACOMPANHAR A GESTÃO DE GASTOS DOS NOVOS VALORES REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA.

A PROPOSTA SERÁ APRESENTADA À DIREITORIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO IMEDIATAMENTE  SERÁ FEITA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPOSIÇÃO.

ALERTAMOS A TODOS QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AO ANO DE 2011 FORAM APROVADAS E OS PAREECERES ENCONTRAM-SE AINDA COM A CONSELHEIRA ANA CARLA E QUE  TÃO LOGO SEJA DEVOOLVIDO PUBLICAREMOS NA PAGIANA APROPRIADA. SUGERIMOS PORTANTO A TODOS QUE ACOMPANHEM NESTE BLOG E NAS DEVIDAS PAGINAS AS ATUALIZAÇÕES DEIXANDO INCLUSIVE OPINIÕES E CRÍTICAS.

OBERDAN BATISTA – DIRETOR PRESIDENTE