PREFEITO COMEÇA GOVERNAR COM MÃO DE FERRO E ARBITRARIAMENTE, RETIRA OS DESDOBRAMENTOS DOS PROFESSORES

NESTE ÚLTIMO DIA 11 DE JANEIRO, O SENHOR SALORYLTON COMEÇOU MOSTRAR SUAS ARMAS DE GUERRA METRALHANDO SUAS BALAS DE VINGANÇAS, SENDO MAIS UMA VEZ INJUSTO COM OS PROFESSORES.
NO ÚLTIMO MÊS DO SEU PRIMEIRO MANDATO ENTRE OS ANOS DE 2004 A 2008, DEIXOU UM INACABADO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, QUE ACABOU SENDO APROVADO PELO SUCESSOR COMO UMA COLCHA DE RETALHOS, QUE NO FINAL DO MANDATO, SACRAMENTOU POR MEIO DE DECRETOS OS DIREITOS INQUESTIONÁVEIS DAS 40 HORAS, DESEMPENHADAS PELO PROFESSOR A MAIS DE CINCO ANOS .
AGORA O PREFEITO VINGATIVO COM UM DISCURSO DE “ MUDANÇA “, VEM INFERNIZAR AINDA MAIS A VIDA DA COMUNIDADE ESCOLAR QUE VIVE SEM PERSPECTIVAS E QUE MERGULHADA NOS DESCASOS TENTANDO SOBREVIVER CONDIGNAMENTE. INVALIDA COM SEU DECRETO, O DECRETO ANTERIOR .
O DISCURSO DO PREFEITO É MAROLA, QUANDO, MANTEM NA SUA ADMINISTRAÇÃO PERSONAGENS ENVELHECIDAS E DESGASTADAS COM MESTRADOS EM REPROVAÇÕES DE CONTAS.
O SINDICATO DOS SERVIDORES, QUE SEMPRE SE MANTEVE IMUNE ÀS VIROSES DA CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA, PREVENDO AS MALÉFICAS DE GABINETES, CONSULTOU PREVIAMENTE O PROCURADOR DA ENTIDADE DR. LUIZ NETO E O MESMO NOS GARANTIU CATEGORICAMENTE, JOGAR NO LIXO OS ATOS DESRESPEITOSOS AOS COLEGAS PROFESSORES, DECRETADOS PELO SENHOR SALORYLTON. 
NESTA QUINTA FEIRA DIA 17 DE JANEIRO, DIVULGARÁ NAS EMISSORAS E NO SERVIÇO DE SOM DA ENTIDADE, CONVOCAÇÃO DOS PREJUDICADOS, PARA QUE OS MESMOS LEVEM AO ADVOGADO, OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FAZER VALER SEU DIREITO NA JUSTIÇA.

OBERDAN

Diretor Presidente

SINDSERPA ORIENTA SERVIDORES FILIADOS DESCONTES

         O SINDICATO DEPOIS DE PROTOCOLAR NO MINISTÉRIO PÚBLICO A FALTA DE INFORMAÇÕES AOS CONTRIBUINTES POR PARTE DA PREFEITURA, É ACONSELHADO PELO PROCURADOR DA ENTIDADE A RETRANSMITIR AOS FILIADOS QUE SENTIR-SE PREJUDICADOS PELO NOVO GESTOR, OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:

1 – NÃO BUSCAR AJUDA ALHEIA

      Existe um contrato firmado entre o sindserpa e o advogado Dr. Luiz Neto, pago por você,

      através do qual o próprio servidor poder consultá-lo, sem a necessidade da presença da

      diretoria do sindicato, podendo ser pessoalmente no escritório situado ( Rua Tiradentes nº

      282 – Paulo Afonso)  e/ou por telefone ( 3282-1745).

        

2 – CONFIRME A LESÃO AO SEU DIREITO, APENAS DEPOIS DE RECEBER SEUS VENCIMENTOS, OU POR MEIO DE PUBLICAÇÃO DE ATO OFICIAL DO GESTOR
        No site Porta da Associação Transparência Municipal.
        link:  (http://www.ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/pedroalexandre/doe/)

3 – CONFIRMADA A LESÃO AO SEU DIREITO, INFORME AO SINDICATO. DEPOIS,  PREFERINDO LEVE O FATO AO ADVOGADO DA ENTIDADE OU AINDA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE JEREMOABO, SEMPRE ÀS QUARTAS FEIRAS.

4 – CASO NÃO SEJA CONVOCADO(A) PELO GESTOR A DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES PARA A QUAL FOI CONCURSADO(A), PROCEDA CONFORME O ITEM ( 3 ) DEPOIS DE INFORMAR AO  SINDICATO E DEIXAR O SEU TELEFONE PARA CONTATO, AGUARDE PRONTAMENTE PARA APRESENTAR-SE QUANDO NECESSÁRIO.

5 – CASO TENHA SIDO DESTITUÍDO(A)  DA SUA FUNÇÃO OU LOCADO(A) PARA LOCAL INCOMPATÍVEL, PROCEDA CONFORME O ITEM ( 3 e 4 ).

6 – ESTANDO EM SERVIÇO, JAMAIS DESABONE O SERVIDOR HIERARQUICAMENTE SUPERIOR A VOCÊ, OU QUALQUER OUTRO SERVIDOR 

7 – NÃO AO FALTE AO SERVIÇO, MESMO QUE SEU SALÁRIO NÃO TENHA SIDO DEPOSITADO.

8 – NÃO DELEGUE A OUTRA PESSOA SUAS ATRIBUIÇÕES LABORAIS ENQUANTO SERVIDOR, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO, DE SEU SUPERIOR.

9 – SEJA QUAL FOR A SITUAÇÃO INDESEJÁVEL EM SEU TRABALHO, TENHA SEMPRE A HUMILDADE DE PEDIR AJUDA, DE RECONHECER SEUS POSSÍVEIS ERROS, E DE LEMBRAR QUE UM DIA TALVEZ VOCÊ ESTIVERA EM SITUAÇÃO INVERSA.

10 – ACREDITE O SINDSERPA EM 8 ANOS DE FUNDAÇÃO, JAMAIS ACEITOU SUBMISSÃO OU SUBORNO. MAS, SEMPRE SE COLOCOU EM DEFESA DO SERVIDOR COM HOMBRIDADE, MANIFESTANDO-SE SEMPRE A FAVOR DA PAZ E DA HARMONIA POR UMA PEDRO ALEXANDRE DIGNA E POR UM POVO LIVRE E BUSCARÁ COM A NOVA GESTÃO O CAMINHO DO DIÁLOGO. 

           Está prevista para a próxima semana, a ida de Dr. Luiz Neto ao fórum de Jeremoabo, com data a 

           ser confirmada, oportunidade em que buscará contato com o procurador jurídico do município, no

           sentido de juntos discutirem acerca das reivindicações da Entidade.     

OBERDAN BATISTA SANTOS

DIRETOR - Presidente 

RESIDENCIA DE PREFEITO VIRA PREFEITURA E SINDICATO VAI À JUSTIÇA

VEJAM O PRIMEIRO COMBATE:  DR. CLAUYTON x SINDSERPA  ( Oficios)

OFÍCIO:  001/13

Assunto: Saudações

Ilmº(ª).  Secretário(a) da Administração da

Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre

Sr(a). ...............................................................

                           O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedro Alexandre/SINDISERPA, cuja certidão de registro sindical e ata de eleição, segue anexo, vem desejar ao novo prefeito e seus secretários sucesso na gestão que se inicia e esclarece que o departamento jurídico da entidade, se propõe, no limite da razoabilidade, informar as discussões reivindicatórias que se tornaram e/ou tornarão matérias processuais face ao município, objetivando estabelecer a boa relação e o diálogo produtivo de interesses entre as partes.

                                 Sem mais para o momento.

Pedro Alexandre, 5 de janeiro de 201

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Oberdan Batista Santos

  Presidente

Recebido em ______/ ______/_______

                              

                        

             _______________________________

                        Recursos Humanos

OFÍCIO: 002/13

Assunto: Relação de filiados à entidade

Ilmº(ª).  Secretário(a) da Administração da

Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre

Sr(a). ...............................................................

                                  O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedro Alexandre/SINDISERPA. vem por meio deste, informar a relação dos filiados à entidade, no sentido de viabilizar a regular contribuição sindical mensal, incidente sobre o salário base do servidor filiado, cuja autorização encontra-se protocolada no departamento de recursos humanos da prefeitura, com cópias nos arquivos desta entidade. Para que os valores arrecadados sejam depositados na conta corrente 2.258-6 e agência bancária 3672-2 do Banco do Bradesco.

                                   Colocando-nos a disposição para qualquer esclarecimento, subscrevemo-nos cordialmente!

Pedro Alexandre, 5 de janeiro de 2013

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Oberdan Batista Santos

  Presidente

Recebido em ______/ ______/_______

                    

             _______________________________

                        Recursos Humanos

OFÍCIO:  003/13

Assunto: Informar Empresa licitada para as publicações

                  Em Diário Oficial Eletrônico

Ilmº(ª).  Secretário(a) da Administração da

Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre

Sr(a). ...............................................................

                           O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedro Alexandre/SINDISERPA, cuja certidão de registro sindical e ata de eleição, seguiu anexa em oficio  001/2013, já encaminhado por meio de correio. Vem gentilmente solicitar o endereço eletrônico do Diário Oficial pelo qual o município publicará os atos normativos do município da Gestão que ora se inicia. Do contrário, dará ciência ao Ministério Público Estadual, bem como tomar as medias judiciais cabíveis, para fazer valer o basilar Princípio Constitucional, que reza o Direito ao Contraditório e a Ampla Defesa do qual o prefeito se valeu para Garantir sua posse.

                      Sem mais para o momento!

 Pedro Alexandre, 10 de janeiro de 201

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Oberdan Batista Santos

  Presidente

Recebido em ______/ ______/_______

                              

                        

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                        Recursos Humanos

O ANO 2013 SE INÍCIA, MAS AS PORTAS DA PREFEITURA PERMANECE FECHADA

                                         TUDO INDICA QUE A FESTA DE COMEMORAÇÃO E POSSE DO NOVO PREFEITO CONTINUA JANEIRO A DENTRO. O FATO PREOCUPA, CONSIDERANDO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS QUALQUER ATO NORMATIVO DO PREFEITO OU NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIOS, CONSIDERANDO QUE  PREFEITURA ENCONTRA-SE DE PORTAS FECHADAS, CONSIDERANDO AINDA QUE O ANO LETIVO DO ESTADO COMEÇARÁ DIA 04 DE FEVEREIRO, SABENDO-SE O SALARIO DO MÊS DE DEZEMBRO/2012, JÁ ENCONTRA-SE EM ATRASO. PRESUME-SE QUE TEREMOS CALOTE.

                        NESTE SENTIDO PREVENDO UM POSSÍVEL RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES E PORTANTO MAIS ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALARIOS, O SINDICATO SE ANTECIPOU E ENCAMINHOU OFICIOS PARA A PREFEITURA. OCORRE QUE LÁ NINGUEM SE ENCONTRA E A SOLUÇÃO FOI ENVIAR OS OFICIOS VIA CORREIO COM AR.

                     TUDO QUE SE ESPERA É QUE A NOVA ADMINISTRAÇÃO, NÃO RETORNE MAL VICIADA, POIS ESSE FILME É REPRISE. VAMOS BATER AS PORTAS DA JUSTIÇA MESMO QUE TENHAMOS DE IR AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 

SINDSERPA COMEMORA 8 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO

NESTA QUARTA FEIRA DIA 26 DE DEZEMBRO HAVERÁ UMA GRANDE FESTA DE COMEMORAÇÃO DE FUNDAÇÃO DA NOSSA ENTIDADE. A PARTIR DAS 10 HORAS DA MANHÃ A DIVERSÃO ESTÁ GARANTIDA COM CERVEJA E CHURRASCO GRÁTIS, REGADOS AO SOM DOS GRUPOS MUSICAIS ROMANCE LEGAL  E GILMAR SILVA. NA OPORTUNIDADE SERÃO DISTRIBUÍDOS VÁRIOS BRINDES ENTRE OS QUAIS 1 TV LED 3D 32’, 1 CÂMERA DIGITAL, 1 MODERNO CELULAR, 1 LIQUIDIFICADOR, 1 VENTILADOR, 1 FERRO ELÉTRICO E MUITOS MAIS. O EVENTO SE REALIZARÁ NA ESCOLA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES E A ENTRADA SERÁ RESTRITAMENTE AOS FILIADOS. 

FELIZ 2013

O Sindserpa, por meio de sua diretoria vem desejar a todos os servidores públicos e seus familiares um próximo ano de prosperidade e ratificar o compromisso firmado, de continuar obstinado e perseverante em busca da segurança no trabalho e da remuneração adequada, assegurando aos filiados o apoio jurídico e necessário.

A DIREÇAO

  

JUIZ DE JEREMOABO DEVOLVE AS 40 HORAS

PARA QUEM NÃO ACREDITA QUE O DECRETO “ DAS 40 HORAS ” TEM EFEITO.

           Para aqueles que se ocupam em fofocas, em planejar e fazer o mal aos outros, trazemos uma decisão da justiça de Jeremoabo, publicada neste dia 06/12/2012, que versa sobre o reconhecimento das 40 horas semanais, após cinco anos ininterruptos na atividades docente.

EIS A DECISÃO:

Proc. 0002710-23.2012.805.0142 - Mandado de Segurança

Autor(s): Sinprojer - Sindicato Dos Professores E Dos Servidores Públicos Do Município De Jeremoabo

Advogado(s): Luis Henrique Matos Mota

Reu(s): Ato Do Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Jeremoabo, Sr. Pedro Bomfim Varjao

Decisão: Vistos etc.
Cuida-se de Mandado de Segurança, no qual o impetrante Sindicato dos Professores e dos Servidores Públicos do Município de Jeremoabo, ataca ato administrativo supostamente ilegal imputado ao Prefeito Municipal de Jeremoabo-BA.
Alega o impetrante, na qualidade de substituto processual, que o Gestor Municipal, sob o fundamento de adequar a despesa com pessoal ao que estabelece a Lei Complementar 101/2000, bem como, o numero de professores ao número de alunos no município de Jeremoabo-BA, editou o decreto 342/2012 (fls. 14), reduzindo a carga horária de todos os professores que não completaram 05 (cinco) anos ininterruptos, com carga horária de 40(quarenta) horas para 20 (vinte) horas, violando com isso dispositivo constitucional e legal norteadores da matéria, trazendo prejuízo financeiro aos professores, e, educacional, aos alunos da rede pública municipal.
Atribuído à causa o valor de R$ 622,00 (-)
Com a inicial vieram os documentos de fls. 12/29, inclusive cópia do decreto 342/2012, calendário escolar, Termo de Ajustamento de Conduta, dentre outros.
É o breve relato. Decido.

...... Assim, defiro a liminar requestrada, e determino a suspensão dos efeitos do art. 1º e seu parágrafo do Decreto Municipal 342/2012.
Notifique-se, pois, a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações.
Ciência ao procurador do município de Jeremoabo/BA.
Se documentos acompanharem as informações prestadas pela autoridade impetrada, abra-se vista à parte impetrante, para que sobre eles se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, com ou sem informações, ao Ministério Público.
Jeremoabo-BA., 03 de dezembro de 2012.
Paulo Eduardo de Menezes Moreira
Juiz de Direito